domingo, 29 de janeiro de 2017

CONFLITO ENTRE A JUNTA FREGUESIA DE ABRAVESES E A PAROQUIA DE ABRAVESES COM MAIS DE 106 ANOS TERMINOU

Um conflito entre a junta de freguesia de Abraveses e a paróquia de Abraveses, terminou ao fim de 106 anos de divergência sobre a posse do largo do Arraial na localidade de Abraveses. Se terminou o conflito interessa saber o assunto do conflito quem estava de cada um dos lados e o seu desenvolvimento. O assunto sobre o qual surgiu o conflito foi o designado “largo do Arraial” também conhecido por “adro da igreja” em Abraveses onde se realizam as festas de Abraveses e terreno na envolvente da igreja matriz de Abraveses que passarei a designar sempre por largo do Arraial. De ambos os lados do conflito estiveram: 1- A Junta de Freguesia Abraveses que poderia ser designada por o poder político, por Estado, ou por o povo de Abraveses, entre outras designações. 2- A Paroquia de Abraveses que poderia ser designada por fábrica da igreja paroquial da paróquia de Abraveses, por o padre da paróquia de Abraveses, pelo poder religioso e entre outros nomes. Passarei a designa-los só por junta freguesia e paroquia. O conflito tem origem na lei de separação do Estado Português e a Igreja Católica de 20 de Abril de 1911. Com esta lei a junta freguesia em nome do estado passou a ter a posse dos terrenos dos adros e inclusive das igrejas. É em 1911 que nasce o conflito que numa primeira fase foi de alta intensidade pois entre 1913 e 1914 tivemos assalto a igreja matriz, o padre José Paiva Coelho pároco de Abraveses preso. Do outro lado tivemos a presidente da junta de freguesia também um padre Joaquim Almeida Costa Nunes, mas a exercer as funções de professor á época. A intensidade do conflito foi baixando até ao ano de 1944. A 22 de Maio de 1944 é feito o auto de entrega dos bens debaixo do domínio da junta de freguesia para a paróquia de Abraveses. Neste momento o conflito atinge o seu nível mais baixo mas ficou um problema mal esclarecido que cinquenta anos depois vão levar o conflito ao seu ponto máximo a contenda em tribunal. O conflito que ficou mal resolvido em 1944 foi o seguinte: No já referido auto de entrega foi devolvido á paróquia de Abraveses de uma área delimitada do largo do arraial com medidas exatas. A pergunta que se impõe é porque em 1944 não foi devolvido todo o largo do arraial? Foi vontade das partes devolver parte, ficando uma parte como espaço de arraial e outra como espaço religioso ou por erro não foi devolvido tudo a igreja. E este sempre foi o centro do conflito ao longo dos 106 anos que ele durou. Desde 1944 até 1998 houve sempre um conflito meio surdo mas latente entre as comissões de festas de Abraveses e os padres que geriram a paroquia de Abraveses durante este quarenta e quatro anos com bom senso deixaram a junta de freguesia com ou menos conflito usufruiu do largo do arraial para ai realizar as festas. Mas eis que surge o ano de 1998 e o padre António Caetano Rocha apresenta um projeto de centro paroquial a implantar na totalidade do largo arraial. Antes de se avançar deve dizer-se que o projeto foi feito pela Camara Municipal de Viseu á época presidida por Dr. Fernando Carvalho Ruas. É feita a apresentação pública do projeto do centro paroquial e rebenta novamente o conflito. A junta de freguesia á época liderada por Celso Marques Oliveira contesta o projeto e a sua implantação e obtém muito apoio popular do povo de Abraveses. Houve muitas reuniões entre a paróquia e a junta de freguesia sem nunca se chegar a qualquer consenso. Deste momento á a destacar a publicação no extinto
Jornal de Abraveses por parte do padre António Caetano da Rocha de cópia do auto de entrega de 22 Maio de 1944, o que veio dar mais força ao lado da junta de freguesia. Tudo ficou em banho-maria até ao ano de 2002. No ano de 2002 o padre António Caetano da Rocha em conjunto com outras pessoas consegue registar o largo do Arraial por uso capião em nome da paróquia de Abraveses. A junta de freguesia á época liderada por Jorge Manuel Sousa Mota pede em tribunal a nulidade do ato de registo e o conflito agudiza-se agora na mão dos advogados de 2002 até 2017. Em 2015 de forma inesperada o representante da paróquia o padre António Caetano da Rocha veio a faleceu e foi substituído por o padre António Henrique Sousa. Do lado da junta freguesia tem um novo presidente Rui Pedro Almeida desde 2013 e começam as reuniões entre a junta freguesia e a paróquia para pôr fim ao conflito que já se arrastava a alguns anos no Tribunal Judicial de Viseu. Deve em abono da verdade dizer que também ajudaram a serenar os ânimos o bispo Dom Ilidido Leandro e presidente da camara municipal de Viseu Dr. Almeida Henriques em funções desde 2013.Foi o conjugar de vontades pacíficas de resolver o velho conflito de todos estes novos interlocutores. O conflito terminou no dia 9 de Janeiro 2017com a assinatura de um acordo entre a junta freguesia e a paróquia apondo fim ao conflito que durou mais um seculo, umas vezes acesso e em brasa outras em lume brando. No final do conflito como em todos os acordos não houve vencedores nem vencidos. A junta freguesia que pode agora ao fim de muitas décadas fazer obras e embelezar o largo arraial a paróquia ganhou um novo espaço para construir uma nova igreja para a matriz. O acordo para por fim ao conflito foi assinado hoje 9 de Janeiro 2017 na sede da junta de freguesia de Abraveses na presença do presidente junta freguesia de Abraveses, Rui Pedro Almeida e do presidente da camara municipal de Viseu, Dra. Almeida Henriques e do bispo de Viseu Dom Ilídio Leandro e do pároco de Abraveses padre António Henrique Sousa na presença do advogados e demais povo de Abraveses presente em grande número. Desejo que ao fim de lerem este texto estejam devidamente informados sobre a história deste conflito que opôs a junta freguesia e a paróquia em Abraveses e que durante mais de um seculo andaram de costas voltadas. Declaração de interesses: tentei escrever este texto com a maior objetividade possível mas devo um esclarecimento ao leitor entre 1993 e 2001 pertenci ao executivo da junta freguesia e participei em muitas reuniões com o padre António Caetano da Rocha. E sempre defendi publicamente que o largo do arraial era parte da junta freguesia e outra parte da paróquia conforme o que está escrito no auto entrega de 1944.///////////////////////////////////////Nota 31 publicada no Caderno de Notas para a Historia de Pascoal Volume VI em 9/1/2017

1 comentário:

  1. Excelente trabalho de "investigação", em particular da história da nossa freguesia de Abraveses, e em especial da nossa terra Pascoal, (Vou acompanhando as tuas "investigações, ou melhor, do aprofundar"). Parabéns Delfim Almeida. Continua, que vais no bom caminho. Abraço.

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